INSTITUTO FUCAPE TECNOLOGIAS SOCIAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900593709 (FUCAPI 25 ANOS), Processo 900599286 (PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - FUCAPI), Processo 825643198 (FUCAP FACULDADE CAPIVARI) e Processo 824355121 (FUCAPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;