ESCOLA CIDADÃO DO AMANHÃ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823859754 (ESCOLA DO AMANHÃ), Processo 824194314 (ESCOLA DO AMANHÃ BY ESCOLA DO FUTURO), Processo 824350405 (ESCOLA DO AMANHÃ) e Processo 822500531 (ESCOLA DE CIDADÃOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;