BABYLANDIA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905382480, 905382544. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006581137 (BABYLANDIA), Processo 740009923 (BABYLANDIA), Processo 006800637 (BABYLANDIA), Processo 007077190 (BABYLANDIA), Processo 006305997 (BABYLÂNDIA), Processo 006800653 (BABYLANDIA), Processo 006698166 (BABYLANDIA) e Processo 770349021 (BABYLANDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;