AMÉRICA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823022358 (AÇOUGUE AMÉRICA CARNES NOBRES); 905986130 (PRÉ MISTURA AMÉRICA); 828702411 (A AMÉRICA); 823736610 (AMÉRICA BAKERY); pet. de notificação judicial 301160000654 referente aos regs. 710098898 (AMÉRICA), 819630276 (AMERICA) e 904164519 (AMÉRICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820777528 (AMÉRICA), Processo 816648883 (FROZEN AMÉRICA), Processo 904126137 (AMÉRICA) e Processo 816405190 (FROZEN YOGURT AMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar