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Revista da Propriedade Industrial, 26 de setembro de 2017

HAVANAS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2438, 26 de setembro de 2017MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 25

Sinal publicado

Processo INPI
903323745
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita marca de alto renome HAVAIANAS (REG. 811181197), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 817851941, 902730258. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 823216993 (HAVAIANAS ECO), Processo 826266495 (HAVAIANAS LOVE), Processo 827378564 (HAVAIANAS KIDS FLORES), Processo 900293462 (HAVAIANAS KIDS LUCK BUG), Processo 900325194 (HAVAIANAS CRYSTAL WAVE), Processo 900325984 (HAVAIANAS NATURE), Processo 900663308 (Havaianas), Processo 900871598 (havaianas Slim k

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Sobre a marca

Titular
JOSE EDGLE DOS SANTOS-ME
09.414.424/0001-77
Procurador ou escritório
Guerra Advogados e Associados
Data de depósito
26 de janeiro de 2011
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2438IndeferimentoEsta publicação26/09/2017

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2138Oposição27/12/2011

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  3. RPI nº 2098Publicação22/03/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.