MORRINHO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902253751 (GPA ACADEMIA), Processo 829160841 (PÃO DE AÇÚCAR ESPORTE CLUBE), Processo 830315284 (GPA CLUBE), Processo 902256300 (GPA), Processo 827773056 (), Processo 827773064 (), Processo 827773153 (), Processo 827899653 (PÃO DE AÇÚCAR CLUB) e Processo 827773072 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;