R. VIANNA ETIQUETA MODELS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905624017 (VIANNA), Processo 905623860 (VIANNA B.R.A.S.I.L), Processo 828868077 (V VIANNA JÓIAS) e Processo 828868085 (V VIANNA JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;