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Revista da Propriedade Industrial, 19 de setembro de 2017

DUNORTE

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2437, 19 de setembro de 2017MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
826623522
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822909014 (SAL DUNORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) de Nº(s), 824493206 (reg. c/PAN, Pet. 850170113365), TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S).

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Sobre a marca

Titular
USIBRAS-USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHAS LTDA
08.395.782/0001-17
Procurador ou escritório
Wettor Marcas e Patentes
Data de depósito
25 de agosto de 2004
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2791Petição02/07/2024

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2491Registro02/10/2018

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2484Recurso provido14/08/2018

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  4. RPI nº 2450Recurso19/12/2017

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2437IndeferimentoEsta publicação19/09/2017

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2036Sobrestamento12/01/2010

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  7. RPI nº 1836Oposição14/03/2006

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  8. RPI nº 1759Publicação21/09/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.