AOS DEMOCRATAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824290658 (DEMOCRATA), Processo 821195433 (DEMOCRATA), Processo 824290640 (DEMOCRATA), Processo 820475246 (DEMOCRATA), Processo 826044565 (DEMOCRATA TRY), Processo 824290666 (DEMOCRATA), Processo 827424965 (DEMOCRATA), Processo 817970908 (DEMOCRATA) e Processo 824455622 (DEMOCRATA AIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;