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Revista da Propriedade Industrial, 29 de agosto de 2017

S & D MADEIRAS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2434, 29 de agosto de 2017MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 44

Sinal publicado

Processo INPI
902149407
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850140037637 (28/02/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: S & D MADEIRAS LTDA Procurador: SONIA DE LIMA Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

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Sobre a marca

Titular
S & D MADEIRAS LTDA
09.203.288/0001-76
Procurador ou escritório
S. L. (pessoa física)
Data de depósito
27 de novembro de 2009
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2452Recurso negado02/01/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2434ExigênciaEsta publicação29/08/2017

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2275Recurso12/08/2014

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2248Indeferimento04/02/2014

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2200Sobrestamento05/03/2013

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  6. RPI nº 2172Exigência21/08/2012

    Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

  7. RPI nº 2072Publicação21/09/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.