Ecosul Tijolos Ecológicos

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828300348 (ECOSUL), Processo 829859314 (ECOSUL), Processo 828300283 (ECOSUL) e Processo 829859268 (ECOSUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior nº904769771 (ECOSUL MADEIRAS TRATADAS), considerado igualmente colidente com o presente sinal.