NOVA AMÉRICA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824592867 (CENTRO EMPRESARIAL NOVA AMERICA), Processo 824592859 (SHOPPING NOVA AMÉRICA), Processo 840349297 (SHOPPING NOVA AMÉRICA), Processo 825732557 (CENTRO MEDICO NOVA AMERICA) e Processo 816278113 (SHOPPING NOVA AMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das anterioridades de números 901678201, 831217090 e 840201532, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.