J Carvalho Jóias

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824494601 (DE CARVALHO JÓIAS E BIJOUTERIAS/ DCJ), Processo 900197218 (De Carvalho Bijuterias, Folheados, Semi-Jóias e Jóias DC DCJ Shopping de Brutos e Folheados) e Processo 902497235 (De Carvalho Jóias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;