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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 905099346(INOVA EXPO), Processo 827452411 (INOVA CENTRO DE LÍNGUAS), Processo 907244270(INSTITUTO INOVA) e Processo 907554911 (COLÉGIO INOVA - CAMINHOS DOURADOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826549594 (INOVA UNICAMP) e Processo 840108826 (INOVA UNICAMP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;