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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815706405 (CL CASAS LOANDA), Processo 828220263 (CL CECILIA LIMA), Processo 814013821 (CL), Processo 814013791 (CL), Processo 814013805 (CL), Processo 826439187 (CL CASAS LOANDA), Processo 827711816 (CL CARMEN LISBOA), Processo 200033042 (CL) e Processo 825743605 (CL CLASS LIFE SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;