Revista da Propriedade Industrial, 23 de maio de 2017

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O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada para: deferimento).

Recurso providoRPI nº 2420, 23 de maio de 2017NominativaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

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Processo INPI: 825043530
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 18090002436 (19/01/2009) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: TV ÔMEGA LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

Sobre a marca

Titular: TV ÔMEGA LTDA; 02.131.538/0001-60
Procurador ou escritório: B. C. (pessoa física)
Data de depósito: 21 de novembro de 2002
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2838Judicial27/05/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2424Registro20/06/2017
Concessão de registro
RPI nº 2420Recurso providoEsta publicação23/05/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2085Recurso21/12/2010
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1976Indeferimento18/11/2008
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1773Oposição28/12/2004
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1671Publicação14/01/2003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.