TORINO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301170000408 (10/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Extinto o processo judicial sem resolução do mérito, nos termos da sentença transitada em julgado proferida nos autos da Ação Ordinária nº 91.20833-7, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Portanto, ficam mantido o ato do INPI que extinguiu o registro nº 007122624 pela caducidade.
Sobre a marca
- Titular
- MOVEIS TORINO LTDA
- 49.526.742/0001-44
- Data de depósito
- 17 de janeiro de 1979
Histórico de despachos
6- RPI nº 2420JudicialEsta publicação23/05/2017
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.