Revista da Propriedade Industrial, 9 de maio de 2017

LEX-REVISTA DO DIREITO BRASILEIRO

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada para: deferimento).

Recurso providoRPI nº 2418, 9 de maio de 2017NominativaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI: 824567404
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 810080125944 (09/06/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LEX EDITORA S A Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

Sobre a marca

Titular: LEX EDITORA S A; 61.160.768/0001-17
Procurador ou escritório: Pinheiro Nunes Arnaud e Scatamburlo
Data de depósito: 5 de junho de 2002
Classe de Nice: Classe 09

Histórico de despachos

RPI nº 2430Registro01/08/2017
Concessão de registro
RPI nº 2418Recurso providoEsta publicação09/05/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 1979Recurso09/12/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1944Indeferimento08/04/2008
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1725Transferência27/01/2004
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1651Publicação27/08/2002
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
RPI nº 1644Publicação09/07/2002
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.