VLI PAR

Teor da publicação

Atendidas condições de registrabilidade. Análise de disponibilidade deu-se por busca fonética e nominativa (VLI / PAR). Entre os pedidos e/ou registros de marca similares encontrados, vários pertencem ao mesmo titular do sinal em exame. O registro de marca em vigor PAR (nº 829103694) assinala atividades idênticas às do pedido em exame. Comparando-se esses dois sinais, tem-se que, no que está em exame, a sigla VLI é o elemento principal na indicação da origem do serviço, enquanto PAR é elemento evocativo do segmento de atuação.Considera-se que não há risco de que os agentes econômicos suponham que os serviços assinalados por VLI PAR e por PAR têm a mesma proveniência. Inexiste, portanto, risco de confusão e/ou associação. Desse modo, afasta-se a aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI (Lei 9279/96) e verifica-se a disponibilidade do sinal. Defere-se o pedido.