MYCO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817343385 (MICOS), Processo 818149655 (MIKÃO), Processo 818813490 (MIKÃO), Processo 818813512 (MIKÃO), Processo 818149647 (MIKÃO) e Processo 904000567 (MICO'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;