PODIUM DISTRIBUIDORA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900078898 (DIESEL PODIUM PETROBRAS), Processo 815439466 (PODIUM), Processo 824609506 (PODIUM), Processo 900078804 (GASOLINA PODIUM PETROBRAS) e Processo 903387700 (PETROBRAS PODIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;