VALLE SUL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906713196 (EXPO VALE SUL SHOPPING), Processo 824534190 (VALE SUL SHOPPING), Processo 827977131 (VALE SUL SHOPPING), Processo 903245299 (VALE SUL SHOPPING) e Processo 903245310 (VALE SUL SHOPPING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;