KAZA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902694561 (KASATUAL K), Processo 900650940 (CASA.), Processo 903818450 (KAZZA PERSIANAS ESPECIAIS), Processo 901064556 (CAZA RARA) e Processo 903909278 (KASAMIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;