QUALITÁ FIORESE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200059890 (Q QUALITÁ), Processo 821114620 (Q QUALITÁ), Processo 821114611 (Q QUALITÁ), Processo 200059882 (Q QUALITÁ), Processo 200059904 (Q QUALITÁ), Processo 818246022 (QUALITÁ), Processo 200059858 (Q QUALITÁ), Processo 821114506 (Q QUALITÁ), Processo 818246030 (QUALITÁ), Processo 200059866 (Q QUALITÁ) e Processo 821114484 (Q QUALITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;