BELLA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824015690 (BELLA FIORE), Processo 822693470 (CHE BELLA), Processo 828073732 (BELLA FESTA), Processo 901112100 (BT BELLA TAVOLA), Processo 817358730 (LINEA BELLA), Processo 822605996 (BELLA COOKING), Processo 827552637 (LINEA BELLA), Processo 827153295 (BELLA MAXI) e Processo 902459856 (LINEA BELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 823159035, considerado igualmente colidente com o presente sinal.