Festival de Cultura e Gastronomia. Entre Serras, da Piedade ao Caraça

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907059406 (Entre Serras: da Piedade ao Caraça - Caeté - Barão de Cocais -Santa Bárbara - Catas Altas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;