UNI OCTAVIO UNIVERSIDADE DO CAFÉ
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
Protocolo: 850120176406 (16/10/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRAN'S CAFÉ FRANCHISING LTDA. Procurador: MELISSA POTIENS MARTINS Detalhes do despacho:ANULADA A NOTIFICAÇÃO DE RECURSO, PUBLICADA NA RPI 2198 DE 19/02/2013 TENDO EM VISTA A FALTA DE PREVISÃO LEGAL.
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Histórico de despachos
7Concessão de registro
Decisão de não conhecer da petição
- RPI nº 2402Despacho anuladoEsta publicação17/01/2017
Anulação de despacho (em petição)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.