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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828641064 (AB ACMBERNSTEIN), Processo 828641056 (AB BERNSTEIN), Processo 830937196 (AB ARYBARRETO IMÓVEIS), Processo 821131575 (AB IMOVEIS - ADILSON BASTOS) e Processo 828641048 (AB ALLIANCEBERNSTEIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;