SPARK
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
O exame ficou suspenso à espera de outro processo.
Teor da publicação
Protocolo: 810070023606 (09/02/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: SUNTECH SUPPLIES IND E COM DE PRODS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA Procurador: CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA Detalhes do despacho:O pedido de registro de marca em exame foi indeferido ao fundamento de violação do inc. XIX do art. 124 da LPI em face da anterioridade do registro 817958886 (spark?s). No entanto, contata-se a existência de óbice à análise do recurso na medida em que a anterioridade está pendente de decisão final em pedido de declaração de caducidade. Assim, opinamos pelo sobrestamento do exame de mérito até que seja prolatada decisão final em sede de declaração de caducidade.
Sobre a marca
- Titular
- SUNTECH SUPPLIES IND E COM DE PRODS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA
- 04.175.844/0001-24
- Procurador ou escritório
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
- Data de depósito
- 20 de março de 2002
- Classe de Nice
- Classe 09
Histórico de despachos
6Recurso não provido (decisão mantida)
- RPI nº 2399SobrestamentoEsta publicação27/12/2016
Sobrestamento da instrução técnica
Sobrestamento da instrução técnica
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.