OPALLIS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301150000725 (04/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 0115859-70.2015.4.02.5101 - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. - Processo INPI: 52400.045352/2015. - (...) b) Nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade do registro nº 830353330 para a marca mista OPALLIS da classe NCL (9) 05, de titularidade da empresa ré. Por consectário lógico, julgo também improcedente o pedido de abstenção de uso pela empresa ré da marca OPALLIS. (...)
Sobre a marca
- Titular
- DENTSCARE LTDA - ME
- 05.106.945/0001-06
- Procurador ou escritório
- B. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 23 de julho de 2009
- Classe de Nice
- Classe 05
Histórico de despachos
9Deferimento da petição
- RPI nº 2395JudicialEsta publicação29/11/2016
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.