PROJETO PIPOCA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900530499 (TELECINE PIPOCA), Processo 902943294 (TC PIPOCA), Processo 826333966 (TELECINE PIPOCA), Processo 902943197 (TC PIPOCA) e Processo 902944754 (TC PIPOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;