AQUARIO WIRELESS TECHNOLOGY

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812756436 (AQUÁRIO), Processo 904038785 (AQUÁRIO), Processo 819254215 (ANTENAS AQUÁRIO), Processo 819546313 (ANTENAS AQUÁRIO) e Processo 901417254 (ANTENAS AQUÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;