Cocada Cearense

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812342429 (COCA-COLA), Processo 002399504 (COCA-COLA), Processo 003469263 (COCA-COLA), Processo 816605874 (FARINHA DE TRIGO CEARENSE PÃO), Processo 002503662 (COCA-COLA), Processo 816302081 (CEARENSE), Processo 005023955 (COCA COLA) e Processo 007135564 (COCA COLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da solicitação de reconhecimento pet. de manifestação 020140019464, reg. 003469263, considerado igualmente colidente com o presente sinal.