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Revista da Propriedade Industrial, 25 de outubro de 2016

Cachaça Itabirana

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2390, 25 de outubro de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 33

Sinal publicado

Processo INPI
903449285
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850140102337 (30/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Belmont Mineração Ltda. Procurador: Jordana Magalhães Ribeiro Detalhes do despacho:Tendo sido, o referido pedido, indeferido pelo inc. IX, do art.124, haja vista a expressão ?CACHAÇA", por força do Decreto nº 4062/2011, ser considerada indicação geográfica. Assim sendo, deve a recorrente manifestar desejo em prosseguir no exame do pedido, porém, com a exclusão da expressão ?CACHAÇA?. Salientamos que, amparados pela inteligência do parecer normativo 02/08, deverá a recorrente se manifestar, também, quanto a existência do depósito anterior do pedido nº 823.093.352, CLASSE NCL 33, conforme art. 124, XIX, da LPI.

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Sobre a marca

Titular
BELMONT MINERAÇÃO LTDA.
16.941.833/0003-59
Procurador ou escritório
J. R. (pessoa física)
Data de depósito
11 de março de 2011
Classe de Nice
Classe 33

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2407Recurso negado21/02/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2390ExigênciaEsta publicação25/10/2016

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2373Sobrestamento28/06/2016

    Sobrestamento da instrução técnica

  4. RPI nº 2291Recurso02/12/2014

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2256Indeferimento01/04/2014

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2104Publicação03/05/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.