SNOW

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800127137 (SNOW-FLAKE), Processo 819536776 (SNOW FLAKES), Processo 826778615 (SNOW - PARKE), Processo 828652880 (SNOW WHITE), Processo 819252719 (SNOWFLAKES), Processo 826647090 (SNOWBEAR), Processo 905130898 (SNOW FLAKES), Processo 003868494 (SNOW CROP), Processo 816141487 (SNOW SUGAR), Processo 901892424 (SNOW SUGAR), Processo 824170121 (SNOW - DROPS) e Processo 830310185 (SNOWFRUIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;