F FRONTEIRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DO FILME DOCUMENTÁRIO E EXPERIMENTAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829123407 (FRONTEIRAS ITAÚ CULTURAL), Processo 901876461 (DE FRONTEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS) e Processo 902133861 (CINEMA SEM FRONTEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 828800502 e 903065339, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.