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Revista da Propriedade Industrial, 27 de setembro de 2016

Jardim Secreto

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2386, 27 de setembro de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
905956800
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
08.346.159/0001-74
Data de depósito
8 de março de 2013
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2474Recurso negado05/06/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2453Exigência09/01/2018

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2398Recurso20/12/2016

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2386IndeferimentoEsta publicação27/09/2016

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2365Exigência03/05/2016

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2223Publicação13/08/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)