Revista da Propriedade Industrial, 19 de julho de 2016
FESTA AMERICAN PIE
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2376, 19 de julho de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 41
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por "American Pie", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- BAR DANCETERIA PLANETA DANCE LTDA ME
- 02.032.575/0001-11
- Procurador ou escritório
- Topmark Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 30 de abril de 2013
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
4- RPI nº 2376IndeferimentoEsta publicação19/07/2016
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)