SUGAR & ROXY

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825811023 (ROXY), Processo 822069296 (QUIKSILVER ROXY), Processo 823381269 (SUGAR SHOES), Processo 826336248 (ROXY) e Processo 820073636 (ROXY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;