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Revista da Propriedade Industrial, 5 de julho de 2016

NIKOLE MELISSA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2374, 5 de julho de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 25

Sinal publicado

Processo INPI
824919246
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800116704 (MELISSA), Processo 818158743 (MELISSA), Processo 007168527 (MELISSA), Processo 800116720 (MELISSA) e Processo 810852268 (MELISSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

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Sobre a marca

Titular
NIKOLAS CALÇADOS LTDA
25.683.038/0001-37
Procurador ou escritório
ABM Marcas
Data de depósito
23 de julho de 2002
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2374IndeferimentoEsta publicação05/07/2016

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2361Exigência05/04/2016

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 1763Oposição19/10/2004

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  4. RPI nº 1660Publicação29/10/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.