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Revista da Propriedade Industrial, 5 de julho de 2016

MULHER MARAVILHA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2374, 5 de julho de 2016NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 41

Sinal publicado

MULHER MARAVILHA
Processo INPI
822982129
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800238419 (WONDER WOMAN), Processo 006994202 (WONDER WOMAN MULHER MARAVILHA), Processo 800238400 (WONDER WOMAN), Processo 800238435 (WONDER WOMAN) e Processo 200069241 (WONDER WOMAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar conf

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Sobre a marca

Titular
M. M. (pessoa física)
Procurador ou escritório
A. F. (pessoa física)
Data de depósito
18 de julho de 2000
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2374IndeferimentoEsta publicação05/07/2016

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2361Exigência05/04/2016

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 1680Oposição18/03/2003

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  4. RPI nº 1553Publicação10/10/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.