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Revista da Propriedade Industrial, 14 de junho de 2016

Dog Garfield

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2371, 14 de junho de 2016NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 44

Sinal publicado

Dog Garfield
Processo INPI
907012086
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por obra artística (desenho em quadrinhos), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
Etevaldo Silva Cruz
10.355.918/0001-07
Data de depósito
13 de novembro de 2013
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2371IndeferimentoEsta publicação14/06/2016

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2249Publicação11/02/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)