Revista da Propriedade Industrial, 14 de junho de 2016
Dog Garfield
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2371, 14 de junho de 2016NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 44
Sinal publicado
Dog Garfield
- Processo INPI
- 907012086
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por obra artística (desenho em quadrinhos), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- Etevaldo Silva Cruz
- 10.355.918/0001-07
- Data de depósito
- 13 de novembro de 2013
- Classe de Nice
- Classe 44
Histórico de despachos
2- RPI nº 2371IndeferimentoEsta publicação14/06/2016
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)