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Revista da Propriedade Industrial, 14 de junho de 2016

MAGAZINE SUPERPÔSTER

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.
RecursoRPI nº 2371, 14 de junho de 2016MistaRegistro de marca em vigorClasse 16

Sinal publicado

Processo INPI
828214034
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 18080015409 (18/03/2008) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: IBC INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA LTDA Detalhes do despacho:?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI. A expressão ?MAGAZINE SUPERPÔSTER? possui ligação direta com os produtos a distinguir e não está revestida de suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.

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Sobre a marca

Titular
IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA LTDA
04.207.648/0001-94
Procurador ou escritório
SCORPIONS MARCAS E PATENTES SC LTDA
Data de depósito
16 de março de 2006
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2462Petição13/03/2018

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2462Petição13/03/2018

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2420Registro23/05/2017

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2416Recurso provido25/04/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  5. RPI nº 2387Petição04/10/2016

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2371RecursoEsta publicação14/06/2016

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

  7. RPI nº 1954Recurso17/06/2008

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  8. RPI nº 1936Indeferimento12/02/2008

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  9. RPI nº 1841Publicação18/04/2006

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.