Pólo Infantil

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822502372 (POLO DE DESIGN TROPICAL), Processo 820115797 (COLÉGIO PÓLOS), Processo 822798506 (POLO AD) e Processo 822798514 (POLO AD - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETURA E DECORAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s)829876340, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.