SOULPACK

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901769622 (SOLUPACK), Processo 823419274 (SOLUPACK), Processo 901769207 (SOLUPACK), Processo 901769142 (SOLUPACK), Processo 901769088 (SOLUPACK) e Processo 901769568 (SOLUPACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;