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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817565027 (AVG AMAZON VIDEO GRAPHICS), Processo 821801651 (AVG AMAZON VIDEO GRAPHICS FINISHER), Processo 824601580 (AMAZON NETWORK) e Processo 825175399 (AMAZON NETWORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 817327150, 826290647, 828489173 e 904921956, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.