PnK

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810057689 (PINK), Processo 812471504 (PINK), Processo 812471490 (PINK), Processo 810057719 (PINK), Processo 006155685 (PINK) e Processo 810057700 (PINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por não estarem dentro do escopo da especificação apresentada no documento de Prioridade Unionista, foram excluídos os seguintes produtos: Azeite de oliva para uso alimentar; Banha de porco para uso alimentar; Óleo de linhaça para uso culinário; Óleo de milho; Óleos comestíveis; Óleo de alho; Óleo de canola; Óleo de soja.