ECOFROTA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901708593 (ECOFROTAS), 901990590 (ECOFROTAS), 901990752 (ECOFROTAS). A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830251014 (ECOPISTAS), Processo 830137262 (ECORODOVIAS), Processo 829868437 (ECOPORTO), Processo 902266101 (ECOANEL) e Processo 830249346 (ECOPISTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imit