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Revista da Propriedade Industrial, 26 de abril de 2016

GIOVANNA BABY

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2364, 26 de abril de 2016NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

GIOVANNA BABY
Processo INPI
824608445
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000482 (14/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799.

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Sobre a marca

Titular
EMAC COSMÉTICOS LTDA
55.135.727/0001-78
Procurador ou escritório
V. R. (pessoa física)
Data de depósito
19 de abril de 2002
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2364JudicialEsta publicação26/04/2016

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2335Recurso negado06/10/2015

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 1950Recurso20/05/2008

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  4. RPI nº 1877Indeferimento26/12/2006

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  5. RPI nº 1837Despacho21/03/2006

    LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

  6. RPI nº 1642Publicação25/06/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.