ÁGUIA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822146037 (ÁGUIA VIGILÂNCIA), Processo 826027830 (OLHO DE ÁGUIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA), Processo 825009154 (ÁGUIA DOURADA), Processo 825673283 (ÁGUIA VIGILÂNCIA) e Processo 826168701 (ÁGUIA DE AÇO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;